Na tarde de ontem (31/03), na sala de reuniões da Secretaria de Gestão, em Cuiabá aconteceu uma reunião do Fórum Sindical com o Secretario de Gestão Julio Modesto. O principal motivo da reunião foi cobrar do Secretario explicações quanto ao projeto de lei que trata da reforma administrativa do Governo do Estado.
De acordo com a visão dos sindicalistas, o projeto de lei é importante e trás alguns avanços necessários para a gestão publica, no entanto, há alguns capítulos que provocam preocupação aos servidores uma vez que podem interferir diretamente na estrutura das secretarias e principalmente com a vida dos servidores. O Capitulo que mais chama a atenção dos sindicalistas é o artigo 49, que na visão dos sindicalistas é inconstitucional. Para tratar deste assunto, será marcada uma nova reunião com a presença do Secretario de Planejamento, Marco Marrafon em data ainda a ser confirmada.
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Outros pontos tratados na reunião foram o MTSaúde e o MTPrev. Quanto ao MTSaúde, o Secretario Julio Modesto apresentou um amplo estudo realizado pela equipe do governo quanto a viabilidade do plano e acrescentou que nos próximos dias estará sendo publicado o decreto que regulamenta a nova estrutura da Autarquia.
O presidente do Sintesmat chamou a atenção para o alto valor de co-participação quando se trata de internações e exames de alta complexidade, que pode chegar a R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) o que pode inviabilizar o pagamento por parte do servidor, principalmente se for descontado de uma única vez. Após algumas discussões e ponderações ficou definido que será realizado hoje (01/04) uma reunião com Flávio Taques, presidente da autarquia, para buscar uma solução, seja a redução do valor da co-participação ou até mesmo o parcelamento dos valores quando ultrapassar 30% do salário do servidor.
De acordo com Julio Modesto, resolvido esse impasse, o decreto será publicado iniciando uma nova fase para o MTSaúde. O Secretario aproveitou para solicitar dos sindicalistas apoio para divulgação e captação de novos usuários do plano, para que de viabilidade do mesmo.
Quanto ao MTPrev, o secretário informou que já foram feitos contatos para definição do presidente do MTPrev em Mato Grosso. Sem revelar o nome, Julio Modesto, informou que o escolhido teve indicação do próprio Ministério da Previdência e que possui perfil técnico, no entanto, esta aguardando a liberação do órgão federal em que trabalha para ser anunciado e assumir a presidência da autarquia.
Julio Modesto informou, no entanto, que foi montada uma equipe para estudar e propor quais são os passos a serem cumpridos pela autarquia assim que for definida a presidência. Os sindicalistas cobraram maior transparência nesta fase de implantação e cobrou um compromisso assumido pelo Governador Pedro Taques, ainda na fase de transição do Governo, de que os servidores participariam ativamente de todo o processo. O representante do Sintep cobrou a presença dos servidores indicados, conforme solicitação do governador, para acompanhar os estudos e a implantação da autarquia. Após algumas discussões ficou definido que a Secretaria de Gestão irá convocar os três servidores indicados para acompanhar os estudos e toda fase de implantação da Autarquia. Os servidores indicados são: Luiz Wanderlei dos Santos, Presidente do Sintesmat, Alisson Trindade, – SINDPECO e o Sargento Luciano Esteves Correa Costa - ASSOADE).