O SINTESMAT participou, nos dias 10 e 11/09, do III Congresso Nacional de Direito Sindical em Belo Horizonte – MG. Realizado pela OAB MG em parceria com a OAB Nacional, o evento contou com grande participação de advogados, magistrados, sindicalistas, acadêmicos e interessados no direito sindical.
A conferência de abertura foi realizada na casa de eventos Mix Garden, na noite da quinta-feira (10), contando com grande presença de público e autoridades, inclusive ministros do Tribunal Superior do Trabalho. O evento de abertura contou também com show da dupla sertaneja mineira Victor e Léo, que cantou seus sucessos entre o público presente.
Na sexta-feira (11), o evento aconteceu no tradicional centro de eventos mineiro Minas Centro. As palestras foram organizadas em três eixos temáticos, direito público, direito privado e movimento sindical, com palestas simultâneas acontecendo em três auditórios, todos lotados pelo público presente.
Nos dois primeiros eixos (direito público e privado), foram realizadas doze palestras cada, durante o dia, e no terceiro eixo mais quatro. Até o final do dia, mais de 40 palestrantes participaram dos debates, gerando intensa formação aos presentes, e também atraindo atenção do publico que lotava os auditórios. A organização do evento reportou a participação de mais de dois mil congressistas.
Foram debatidos a analisados diversos temos ligados ao direito sindical, como direito de greve, atos e condutas antissindicais, garantias e estabilidades dos dirigentes sindicais, eleições sindicais, honorários sindicais, negociação coletiva, dissídio coletivo, terceirização, programa de proteção ao emprego (PPE), convenção 158 e 151 da OIT, assédio moral, contratações temporárias, fragilidade do estado social, dessindicalização, os limites da LRF e a efetivação dos direitos sociais do servidores públicos, dentre outros.
A palestra de encerramento foi proferida pelo ministro do TST Maurício Godinho Delgado, que falou sobre o sistema trabalhista brasileiro e o direito coletivo do trabalho.
Após a palestra de encerramento, foi realizado o sorteio de um automóvel zero quilômetro, doado pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais de MG – FESEMPRE, um dos patrocinadores do evento. Depois de um longo sorteio, em que sete dos sorteados não estavam presentes, restou contemplado o sindicalista e acadêmico de direito da UNEMAT em Pontes e Lacerda, Eder Correia Salomão.
Participaram do evento o presidente do SINTESMAT Luiz Wanderlei dos Santos, o coordenador de assuntos jurídicos e trabalhistas Carlos Roberto do Santos Júnior, o coordenador de comunicação sindical Eder Correia Salomão e a TAES Luitt Conceição Ortega.
