Na tarde desta quinta-feira (24/09), membros da Diretoria Executiva do Sintesmat estiveram reunidos com o Secretário de Gestão, Julio Modesto, para tratar de seguinte pauta: Nomeação de Pessoal do último Concurso da instituição; Alteração da Lei 321/2008 , contemplando o aproveitamento de tempo de serviço prestado pelo Servidor ao Executivo Estadual; Implantação de Insalubridade para os Profissionais que atuam nos Laboratórios e Realização de novo Concurso Público que contemple os Campi de Nova Mutum e Diamantino.
Para a surpresa dos sindicalistas, o Secretário, mantendo o discurso do Governo que afirma estar no limite prudencial de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, postergou qualquer decisão que vier a impactar ainda que minimamente o gasto com pessoal, incluindo aí a tão esperada nomeação de novos servidores para suprir a demanda emergencial em que se encontra a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.
O Presidente Luiz Wanderlei argumentou que o projeto de alteração da Lei 321/2008 está tramitando no governo desde 2013 e, além disso, conforme disposto no texto da minuta, a Lei somente entraria em vigor em 2016, o que não traria nenhum prejuízo para a folha de pagamento no ano vigente. Mesmo diante dos argumentos dos sindicalistas, o Secretário assinalou a uma nova espera, pelo período de um ano, afim de “arrumar a casa”, para então poder atender demandas que aumentem o gasto com pessoal.
Mas esta não foi a única má notícia anunciada pelo Secretário. Sobre o pagamento de insalubridade para os trabalhadores de laboratórios da Universidade, Julio Modesto informou que o Estado ainda não dispõe de equipe técnica qualificada para atestar o grau de insalubridade e que essa equipe somente será montada no início do próximo ano. Enquanto isso, pediu paciência aos servidores. Luiz Wanderlei argumentou que a Lei que institui o adicional de insalubridade foi aprovada em 2013 e que já houve tempo suficiente para que o Estado providenciasse equipe para avaliar os locais de trabalho indicando o nível de insalubridade, e que o servidor não pode continuar sendo prejudicado pela ineficiência do Governo. Esse assunto será discutido na reunião do Conselho de Diretores marcada para acontecer nos dias 01 e 02 de outubro.
Outro ponto que trouxe muita preocupação é a convocação de mais servidores técnicos para o quadro da Unemat. O Secretário e sua equipe não garantiram uma última convocação de novos servidores. Luiz Wanderlei lembrou o Secretário que o concurso vence em 03 de novembro e como já foi prorrogado uma vez não poderá ser prorrogado novamente. Informou ainda que os campi da Unemat estão numa situação caótica no seu quadro de servidores, pois desde 2008 o número de alunos e docentes praticamente dobrou e o quadro técnico praticamente não teve alteração. A equipe técnica da Secretaria ficou de avaliar a questão solicitando um prazo para uma resposta final.
Dos pontos de pauta da reunião, a única coisa que foi garantida é o Concurso Público para técnicos administrativos para os Campi de Nova Mutum e Diamantino. Luiz Wanderlei lembrou mais uma vez que os servidores contratados para estes dois campi estão em situação irregular uma vez que não há previsão de contratação de pessoal na Lei 321/2008. Mas o Secretário Julio Modesto garantiu que esse concurso está previsto na LOA encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, sendo considerada prioridade número dois numa escala que vai até quatro.
Participaram da reunião pelo SINTESMAT, Luiz Wanderlei dos Santos, Presidente, Jeferson Odair Diel, Vice-presidente e Carlos Roberto dos Santos Jr., Coordenador de Assuntos Juridicos. Pela Secretaria de Gestão o Secretário Julio Modesto, o Secretario Adjunto de Gestão de Pessoas, Joelson Obregão Matoso e a equipe técnica da SEGES.