Na tarde de ontem (14/10) o Fórum Sindical esteve reunido com a equipe econômica do Governo para a apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2015, apurados pelo Governo do Estado. A reunião havia sido acordada com o Secretario de Gestão, Julio Modesto, na reunião anterior e assim que teve os números apurados convidou os membros do Fórum para apresentá-los.
De acordo com os números apresentados pelo Governo, a situação da folha de pagamento do estado em relação à arrecadação, piorou em relação ao primeiro quadrimestre e está acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). No primeiro quadrimestre deste ano, a folha de pagamento representava 49,85% da Receita Corrente Liquida (RCL), pelos números apresentados agora, no segundo quadrimestre esse percentual passou para 51,20%. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de 49% da RCL para gastos com pessoal, acima deste limite, o Governo fica obrigado a tomar medidas para retornar ao índice estabelecido, entre essas medidas estão: demissão de contratados e cargos comissionados, suspensão de posse a novos servidores (exceto áreas essenciais), suspensão de novos concursos, redução de jornada com redução de salário, etc.
Em uma segunda parte da reunião, a equipe técnica da SEGES apresentou um plano de ação para reestruturação de todas as carreiras do Estado. O plano de ação consta de 5 fases: Suspensão, por 1 ano, de novas demandas de leis de carreira; levantamento de dados das carreiras; realização de estudos; apresentação de um projeto geral de reestruturação e; validação do projeto. De acordo com o secretario adjunto de Gestão de pessoas, Joelson Obregão Matoso , as carreiras que já possuem projetos em andamento serão convidadas, uma a uma, para discutir com o governo com data definida até 30 de outubro deste ano.
Perguntado sobre o parcelamento do RGA (Reajuste Geral Anual) e o pagamento da diferença dos meses de maio a outubro, o Secretario de Gestão foi enfatico em responder que está garantido pelo governo, ou seja, em novembro todos os servidores publicos terá a recomposição de 3,11% retroativo a maio de 2015, sendo que a diferença gerada será paga na folha de janeiro de 2016, conforme comunicado pelo governo no mes de maio.
Para discutir os números apresentados e as ações definidas pelo Governo, os membros do Fórum Sindical marcaram uma reunião na próxima terça-feira (20/10) na sede do SIAGESPOC em Cuiabá. A ideia é apresentar medidas que ajudem o governo a equalizar as contas sem prejudicar os Servidores Públicos.
Participaram da reunião pelo SINTESMAT o presidente, Luiz Wanderlei e o Vice-presidente, Jeferson Diel.
