O Governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, em reunião com equipe de governo e sindicalistas, organizados através do Fórum Sindical, afirmou na última sexta-feira (06) que não pagará o Reajuste Geral Anual – RGA.
A reunião aconteceu no auditório da Casa Civil, e contou ainda com a presença dos Secretários de Estado Júlio Modesto (Administração), Marco Marrafon (Planejamento), Paulo Brustolin (Fazenda), Carlos Rocha (Adjunto do Tesouro Estadual), além do deputado estadual Wilson Santos, líder do governo na Assembleia Legislativa.
Durante a reunião, antes da fala do governador, o secretário Júlio Modesto apresentou aos sindicalistas um estudo que detalha a condição econômica do Estado, com diversos gráficos e diagnósticos, que mostravam inclusive, ganhos detalhados em algumas carreiras, nos últimos anos. O estudo foi tornado público em matéria divulgada no portal da Secretaria de Estado de Gestão – SEGES, cuja íntegra pode ser conferida aqui.
Estes números foram a base da justificativa do Governador para afirmar que não há condições de recompor os vencimentos do funcionalismo público do executivo neste momento. Perguntado, porém, se haveria condições de pagamento em data posterior, o chefe do executivo esquivou-se, afirmando que no momento não teria condições de afirmar.
Após a reunião com o Governo, os sindicalistas seguiram imediatamente à sede do SINPAIG, onde foi realizada a reunião do Fórum Sindical, para avaliar a situação e estudar medidas para enfrentá-la.
Nesta reunião, o descontentamento generalizado dos sindicalistas pode ser observado com maior detalhamento. Muitas das categorias que compõem o fórum têm Assembleias marcadas para esta semana, inclusive o SINTESMAT, e os sindicalistas avaliaram que é muito difícil que os servidores do executivo aceitem a não recomposição de seus vencimentos.
Os sindicalistas entendem que não é facultado ao governo recompor ou não, por haver previsão constitucional e garantia em lei estadual da recomposição. Inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal, excetua a recomposição salarial do rol de impossibilidades legais aplicadas aos gestores públicos, caso a despesa salarial ultrapasse os limites fixados pela referida norma legal.
O posicionamento do fórum sindical foi externado em Nota Pública, cuja íntegra pode ser acessada aqui.
Os sindicalistas decidiram também, realizar uma manifestação em defesa dos direitos trabalhistas e uma Assembleia Geral Unificada, a ser realizada na próxima terça-feira, 10 de Maio, as 14h na Praça das Bandeiras, situada na Av. do CPA, em Cuiabá – MT.
O SINTESMAT, por convocação de seu presidente, realizada na última segunda-feira, 02 de Maio, realizará hoje Assembleia Geral Extraordinária para apreciar a proposta governamental e também indicativo de greve da categoria. A Assembleia Geral Extraordinária acontecerá em todas as seccionais do sindicato, às 15h.
Além disso, o SINTESMAT, em parceria com a Associação dos Docentes da UNEMAT – ADUNEMAT custeará a ida de um ônibus que levará servidores técnicos e docentes a Assembleia Geral Unificada, que acontece nesta terça-feira em Cuiabá.
Participaram das reuniões pelo SINTESMAT os diretores Daniel Ferraz Buhler, Eder Correia Salomão e o presidente, Luiz Wanderlei dos Santos.
