O presidente do SINTESMAT, Luiz Wanderlei dos Santos, vem a público esclarecer alguns pontos sobre a proposta apresentada pelos Deputados Estaduais aos dirigentes sindicais que compõem o fórum sindical, na noite de ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Sobre ela, é preciso destacar o seguinte:
- Não é uma proposta do Fórum Sindical! Essa proposta foi discutida com os presidentes de sindicato por longas horas (os sindicalistas saíram da Assembleia Legislativa as 00h35min);
- Não é consenso entre os dirigentes sindicais, porém alguns consideram a possibilidade de aprovação;
- Nenhum Presidente de Sindicato tomou decisão de aceitar a proposta, sendo que o único compromisso assumido é levar a proposta para as bases decidirem;
Além disso, devem ser levados em consideração que algumas carreiras estão deixando ou nem entraram no movimento grevista (SEMA, Peritos Criminais e Delegados de Polícia), outras deliberam por encerrar a greve, e algumas categorias, como os servidores grupo TAF (fiscais e agentes fazendários) nem entraram na greve; vários sindicatos estão sofrendo pressões intensas, tanto do governo quanto da comunidade externa, além de multas e ameaças de corte de ponto.
Foi neste contexto que a proposta abaixo foi elaborada, na noite de ontem:
- 2% em Setembro/16;
- 2% em Janeiro/17;
- 2% em Março/17;
- 4,21% em Abril/17;
- 1,07% em Setembro/17, retroativo a Maio de 2016.
Para se chegar a essa proposta, os seguintes pontos foram observados:
- A partir da proposta anterior do Governo, foi levantado que nada garantiria os 5,28% que estavam condicionados aos 49% da LRF;
- Para garantir o pagamento dessa diferença, os deputados propuseram transformar em índice o valor do retroativo que seria pago em maio, junho e julho de 2017.
- Foi levantado qual seria o valor em reais de perda para os servidores e calculado qual seria o índice a ser aplicado para chegar novamente a esse valor, assim, chegou-se ao número de 4,21% constante na proposta, a diferença (1,07) foi fixada para setembro de 2017, sem condicionante e retroativo a maio de 2016.
Alguns colegas sindicalistas consideram um avanço em relação à proposta do governo, pois esta fixa uma data para o pagamento e principalmente um percentual a ser aplicado. Assim, as perdas a longo prazo seriam menores para os trabalhadores.
O compromisso assumido pelos presidentes de sindicato é levar para as categorias decidirem, portanto, o Fórum não vai assumir nenhum compromisso de aceitar ou não a proposta, quem vai decidir são as Assembleias das categorias.
Por fim, o presidente do SINTESMAT reafirma o compromisso do SINTESMAT em não tomar nenhuma decisão que não seja coletiva. Tão logo haja a oficialização da proposta pelo Governo e pela Assembleia Legislativa, as Seccionais do Sindicato serão convocadas para apreciar a proposta e deliberar sobre a continuidade do movimento.
Hoje, nas seccionais do SINTESMAT, as manifestações e mobilizações continuam conforme programado.