Na última quinta-feira (28), integrantes da Diretoria Executiva do SINTESMAT participaram de importantes reuniões em Cuiabá.
No período da manhã, reuniram-se com sindicalistas do Fórum Sindical e equipe da Secretaria de Fazenda – SEFAZ/MT. A reunião, que contou com a presença de três analistas da SEFAZ, tratou de assuntos relacionados a situação financeira do Estado.
Os servidores expuseram a situação financeira do Estado, com certo detalhamento, e também explicaram fórmula de cálculo da RCL (Receita Corrente Líquida), do índice de despesa com pessoal, a forma de processamento do pagamento do IRPF e sua contabilização, além de sanar dúvidas dos presentes sobre os assuntos explanados.
Foi realizada também uma exposição dos possíveis impactos para o serviço público da PEC 241/2016, que tramita na Câmara Federal. Essa proposta de emenda à Constituição integra parte das medidas propostas pelo Governo do Presidente interino Michel Temer (PMDB), e é chamada de Novo Regime Fiscal, por prever em seu bojo a limitação das despesas da União e Estados aos gastos efetivados no ano anterior corrigidos pela inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA do IBGE.
Já no período da tarde, a equipe do Sindicato participou de reunião com a Reitoria da Universidade, com sindicalistas da Associação dos Docentes da UNEMAT – ADUNEMAT, representante do Movimento Estudantil e o Secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto e equipe. Nesta reunião, foram tratadas pautas de ambas as categorias.
Na ocasião, o secretário Júlio Modesto, atendendo solicitação do SINTESMAT e também da Reitoria, apresentou cronograma de concurso público para os servidores técnicos da Universidade, com 150 vagas (para os cargos de auxiliar, agente e técnico). O cronograma apresentado prevê, dentre os tramites burocráticos, autorização pelo Governador em novembro de 2016, criação da Comissão de Concurso em dezembro de 2016 e publicação do edital em março do próximo ano.
Estão previstas 100 vagas para o cargo de Agente Universitário, 41 vagas para Técnico Universitário e 09 vagas para Auxiliar Universitário.
O Sindicato tem se posicionado em todas as reuniões com o Governo Estadual de forma contundente pela necessidade de maior quantitativo de servidores técnicos nas unidades da UNEMAT espalhadas pelo Estado. A Universidade sofre com a quantidade insuficiente de servidores técnicos em praticamente todos os seus Câmpus, e isto provoca graves prejuízos à toda a comunidade acadêmica, à medida que atinge a atividade meio da Instituição.
Nesta reunião, foi tratada ainda de uma demanda dos técnicos da Universidade que remonta aos idos de 2013. Desde esta época, o Sindicato tem tentado junto ao Governo Estadual aprovar uma alteração na Lei Complementar 321/2008 (lei de carreira dos servidores técnicos) para permitir que o tempo de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso seja aproveitado. O Secretário alegou, porém, que está temporariamente impossibilitado de enviar a minuta do projeto de lei para a Assembleia Legislativa, devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse ínterim, apresentou documento em que o Governo se compromete a enviar a minuta para a Assembleia, assim que as vedações impostas pela LRF cessarem.
Participaram das reuniões, o presidente do SINTESMAT Luiz Wanderlei dos Santos, e os integrantes da Diretoria Executiva, Carlos Roberto dos Santos Júnior, Eder Correia Salomão e Kleber Magalhães Ferreira.
Créditos das imagens: Eder C. Salomão, Carlos R. S. Júnior.
