Aconteceu nesta terça-feira (23/05), na sede do Sintesmat em Cáceres, uma reunião da Diretoria Executiva do Sindicato.
Convocada pelo presidente do Sintesmat na última semana, a reunião teve como objetivo discutir demandas da categoria, planejamento e organização de ações que estão em curso e que se desencadearão no segundo semestre do corrente ano.
Um dos assuntos discutidos foi à realização de reparos nas instalações físicas da sede do Sindicato, em alguns locais que apresentam infiltração de água, vedação do telhado para evitar roedores e morcegos, dentre outras adequações.
Esteve em discussão também a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, prevista pra acontecer no próximo dia 29/05, para consultar os servidores sobre posicionamento da categoria em relação ao possível não pagamento do Reajuste Geral Anual – RGA dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
O RGA é um direito constitucional assegurado aos servidores públicos estaduais que garante a recomposição das perdas inflacionárias do ano anterior, proporcionando a manutenção do poder de compra dos salários do funcionalismo. A data base dos servidores do poder Executivo ocorre no mês de Maio, e até esta data, o Governo Estadual não recebeu os representantes sindicais para tratar do tema, tampouco fez qualquer anúncio sinalizando o pagamento da RGA. Por isso, os dirigentes sindicais que se reúnem através do Fórum Sindical, tomaram a iniciativa de consultar as categorias estaduais sobre qual posicionamento a ser tomado, diante do possível não pagamento do RGA.
Esta demanda, no ano anterior, ocasionou a maior greve unificada já deflagrada entre o funcionalismo público estadual e, ainda assim, o governo aprovou àquela ocasião um pagamento parcelado da RGA, restando ainda 3,92% de recomposição do RGA de 2015 a ser pago ao funcionalismo estadual. Do RGA de 2016 (calculado com base no INPC de 2016), o percentual devido ao funcionalismo estadual é de 6,58%.
A Diretoria do Sindicato debateu também a realização do Congresso dos Técnicos da Educação Superior – CONTESMAT, que por definições estatutárias deve ocorrer, preferencialmente, no primeiro semestre de cada ano. Foram discutidas pautas (que serão externadas assim que a convocação for publicada em Diário Oficial), local, forma de organização e possíveis datas. A deliberação tomada, em relação à realização do CONTESMAT, é que ele ocorrerá entre os dias 04 a 06 de Julho.
Na demanda da insalubridade/periculosidade/adicional noturno, por sua vez, a Diretoria solicitou agenda com a Reitoria pra tratar do tema. Solicitou ainda esclarecimentos sobre quais ações já foram tomadas por parte da gestão da Universidade, de forma a poder subsidiar as providências solicitadas pela seccional de Barra do Bugres acerca do tema.
Foi tratada também, demanda da Seccional de Alto Araguaia, enviada à Diretoria do Sindicato. Sobre este pleito, equipe da Diretoria se deslocará a Alto Araguaia para se reunir com a Seccional local e os servidores do Campus e dar andamento à solicitação.
Outra equipe da Diretoria Executiva viaja à Cuiabá já na madrugada desta quarta-feira (24), a exemplo de ações semelhantes feitas nas últimas semanas, para tratar das questões do concurso público e lei de aproveitamento de tempo de serviço, duas importantes pautas da categoria que estão em andamento em Cuiabá, em diferentes estágios de tramitação.
Por fim, a Diretoria discutiu a participação dos diretores no Congresso Universitário, nas etapas locais, que estão em andamento nos Câmpus da Universidade. Desde o início, o Sindicato tem acompanhado os debates, e tem feito esforço logístico para que em todas as etapas locais do Congresso ao menos um diretor da Diretoria Executiva esteja presente. Restou definido, também, que a participação nas Etapas Regionais e na Plenária Final será ainda maior, por parte do Sindicato, que enviará maior número de integrantes da Diretoria Executiva e também Diretores Seccionais, quando possível, para acompanhar a realização do Congresso.
Serão publicados, em tempo oportuno, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, prevista para a próxima segunda-feira (29/05) e também a convocação do CONTESMAT, para que ocorra a eleição dos delegados, conforme previsão estatutária.