Técnicos da UNEMAT aprovam indicativo de greve

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta segunda-feira (29), de forma simultânea nos Câmpus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, os Profissionais Técnicos da Educação Superior aprovaram indicativo de greve da categoria.

A Assembleia foi convocada pelo presidente do Sindicato, Carlos Roberto dos Santos Júnior na última quinta-feira, e debateu os seguintes pontos: falta de diálogo e agenda de reuniões por parte do governo; lei de aproveitamento de tempo de serviço; concurso público; pauta de reivindicações coletivas protocoladas no dia 11/04/2017 e aprovação de indicativo de greve.

Após análise da conjuntura da atuação situação da categoria, frente a questões que tem grande impacto nas atividades na Universidade como o concurso público, e também a decisão do Governo em pagar a recomposição das perdas inflacionárias de 2016 apenas em 2018, os servidores foram instados a se manifestar pela aprovação ou não do indicativo de greve da categoria, sendo que quase 80% aprovaram o uso do instrumento de greve como último recurso a fazer frente aos problemas enfrentados pela categoria no interior da Universidade.

Os números, detalhados na tabela abaixo, revelam uma insatisfação generalizada entre os servidores com os três principais pontos debatidos: a realização do concurso público (prometida pelo Governo em julho/2016 e até agora sem definição), a lei de aproveitamento de tempo de serviço e o pagamento das perdas inflacionárias conforme estipula a lei 8.278/2004.

Pauta: Indicativo de Greve

O concurso público, por exemplo, foi pauta de reunião da categoria do Governo Estadual em julho passado, e um cronograma foi apresentado pela SEGES (que previa a publicação do edital em março de 2017). Àquela ocasião, a apresentação do cronograma foi, inclusive, um dos motivos que levaram a categoria a decidir pelo encerramento da greve do ano anterior.  A demanda por pessoal técnico na instituição chegou a uma situação insustentável em alguns Câmpus, onde a grande ausência de servidores tem ocasionado o acúmulo de funções por outros servidores (não sendo raro encontrar servidores atuando em três, quatro funções simultâneas), afastamento por problemas de saúde, e até mesmo suspensão temporária de atendimento à comunidade acadêmica em algumas unidades.

A lei de aproveitamento de tempo de serviço é outra demanda da categoria que está andando a passos lentos dentro da administração estadual. Pleiteada pela primeira vez a mais de quatro anos, o processo teve movimentação apenas nos últimos dias, quando o Conselho de Gestão de Pessoas – COGEP aprovou o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa, o que ainda não foi realizado. Atualmente, ao lado do INTERMAT, a categoria é uma das poucas no Estado que não possui previsão para aproveitamento do serviço anteriormente prestado ao Estado de Mato Grosso.

Em relação à Revisão Geral Anual – RGA, estipulada em Mato Grosso pela Lei 8.278/2004, o Governo apresentou aos servidores, na última sexta-feira, proposta de pagamento a partir de 2018 das perdas inflacionárias de 2016, parcelado em três vezes (nos meses de janeiro, abril e setembro de 2018), o que gerou expressiva insatisfação da categoria. 

A partir da decisão desta segunda-feira, a Diretoria Executiva vai intensificar as gestões que tem realizado no intuito de conseguir avanços nas pautas que a categoria anseia, e em conjunto as demais categorias do Estado, realizará ações conjuntas junto ao Governo Estadual para resolução de pautas coletivas. Não se obtendo resultados satisfatórios, o instrumento de greve (assegurado Constitucionalmente) será utilizado na defesa dos direitos dos trabalhadores.