O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior do Estado de Mato Grosso – SINTESMAT vem em nome da Diretoria Executiva explanar acerca das ações realizadas nestes primeiros 9 (nove) meses de Gestão a frente deste Sindicato.
Das reuniões colegiadas previstas estatutariamente, cumpre esclarecer que foram realizados 02 (dois) Conselhos de Diretores, sendo um de forma ampliada; 01 (um) Congresso dos Técnicos Administrativos da Educação Superior (CONTESMAT); 03 (três) chamamentos de Conselho de Ética para regulamentação e apreciação; 02 (dois) chamamentos de Conselho Fiscal, sendo o último prejudicado por falta de quórum.
Das ações preventivas e defensivas este Sindicato vem atuando na cobrança de vários pontos de interesse da categoria representada, dentre eles:
Cobrança para efetivo pagamento de Periculosidade e Insalubridade, da qual em resposta aos ofícios cobrados, a gestão pontuou que estão em discussão com a Secretaria de Estado de Gestão, pois, segundo a mesma falta regulamentação no Estado e definição das competências e rotinas para o fluxo dos processos;
Cobrança de Análise Estrutural dos locais de trabalho afim de mensurar o grau de periculosidade e insalubridade existentes, sendo que para tal, nos foi informado que depende ainda de licitação por parte da Unemat para a contratação de serviços de avaliação do grau de risco dos ambientes, bem como emissão de laudos médicos;
Cobrança de pagamento de adicional noturno, onde nos foi informado que os servidores que fazem jus ao pagamento, o recebem normalmente;
Cobrança de informação sobre o atraso no pagamento das bolsas de qualificação dos PTES; onde nos foi informado que o mesmo ocorreu devido a um atraso no repasse do recurso financeiro do Estado (Fonte 100) para a UNEMAT, mas que estão realizando gestão junto à SEFAZ para que não volte a ocorrer;
Requerimento de reajuste de valores das bolsas de qualificação dos PTES, onde nos foi informado que os valores seguem os mesmos pagos pela CAPES e que também não foram reajustados, impossibilitando assim um reajuste em curto prazo;
Cobrança para reconstituição das CIPAs, bem como a devida qualificação dos seus integrantes, além da ciência da sua composição;
Acompanhamento efetivo da problemática envolvendo os servidores da Seccional de Pontes e Lacerda, que culminou na edição da IN 05/2017 que reduziu a carga horaria dos servidores, bem como no prolongamento do TAC que garante a utilização de transporte até janeiro de 2018;
Cobrança da regular tramitação dos processos de estabilidade e progressão de classe dos servidores PTES;
No âmbito externo, conseguimos aprovação e encaminhamento da Mensagem de Lei, do Projeto de Lei de Aproveitamento de Serviço para a Assembleia Legislativa, e assim que estiver aprovada, possibilitara que todos os servidores PTES que tenham desenvolvido quaisquer atividades junto ao Executivo Estadual, distinto do cargo atual (entendam vinculo distinto) tenham este tempo de serviço prestado acrescido ao seu tempo da UNEMAT para fins de elevação de nível;
Nas ações coletivas, continuamos vinculados ao Fórum Sindical, promovendo ações de combate à Reforma Administrativa, Reforma da Previdência, PEC do Teto dos Gastos, Ameaça de corte dos salários e reenquadramento dos servidores estabilizados constitucionalmente, ativos e inativos, bem como em todas as ações que se vislumbre prejuízos aos servidores ora representados por este Sindicato, bem como o serviço público em geral.
Para a execução de tais ações, é muito importante a união em prol das causas, desta maneira, realizamos reuniões da Diretoria Executiva com fito de traçar estratégias e meios de execução para as demandas apresentadas, assim, na próxima semana, terça e quarta-feira, teremos reunião da Diretoria Executiva com mais de 30 pontos de pauta.
Um Sindicato só se fortalece por meio da solidez dos seus sindicalizados, do comprometimento e da União de todos. Esta Diretoria agradece o empenho de cada um de vocês que faz parte da família SINTESMAT. Pede as sinceras desculpas se não conseguiu ainda atender aos anseios de todos, mas garante que esta incansavelmente trabalhando para a melhoria das condições de trabalho e preservação de direitos de todos.
Unidos conseguiremos atravessar as tormentas e nos fortalecer para os vindouros dias de gloria.
Atenciosamente,
Carlos Roberto dos Santos Júnior
Presidente SINTESMAT
2017/2019