Com a finalização da Plenária Final do 3º Congresso da Unemat, que ocorreu em Cuiabá, no período de 11 a 17/11, e estando em elaboração seu documento final pela Comissão Organizadora, o SINTESMAT vem a público externar suas felicitações aos Profissionais Técnicos da Educação Superior - PTES que se engajaram ativamente na realização da terceira edição do Congresso Universitário da Universidade.
O Congresso Universitário é a instância máxima deliberativa da Universidade, e contou com a participação paritária da comunidade acadêmica, com cinquenta e dois delegados eleitos entre cada segmento da comunidade acadêmica, quais sejam discentes, servidores docentes e servidores técnicos, além de dois delegados natos - Reitora e Vice-Reitor. O Congresso discute e define as políticas macro da Instituição que, a partir de sua realização, são implementadas através de decisões dos Colegiados Superiores da Universidade.
Na Plenária Final, estiveram reunidos delegados de todos os Câmpus da Instituição, distribuídos em igual número por suas unidades e por representação de segmento, sendo quatro delegados de cada segmento por Campus, perfazendo o total de doze delegados por Câmpus.
A Plenária Final trouxe discussões que foram originadas pela comunidade acadêmica, apresentadas através de pré-teses nas etapas locais, que foram debatidas originando teses locais. Estas, por sua vez, foram reunidas em 4 etapas regionais, novamente debatidas, e após isso, fundidas num único documento orientador que foi levado à Plenária Final para ser debatido e apreciado por todos os delegados.
Em todas as etapas do Congresso, os PTES se reuniram, discutiram propostas com a comunidade acadêmica e participaram efetivamente das discussões, proposições e decisões que foram realizadas no Congresso Universitário.
Findo o Congresso apresentamos, de forma resumida, alguns dos principais pontos de mudança para a categoria no desenvolvimento das atividades da Universidade:
- Paridade nos Conselhos: uma das principais propostas em discussão no Congresso, doravante a composição dos Conselhos da Universidade contará com composição paritária, ou seja, cada segmento da Universidade comporá 33,33% dos seus Conselhos.
- Lei única de carreiras para docentes e técnicos: foi aprovado que os servidores docentes e técnicos irão formalizar em lei única as duas carreiras, contemplando suas particularidades, garantindo dessa forma o fortalecimento ainda maior da carreira docente e técnica, e valorização de ambas as profissões que são essenciais ao funcionamento de uma Universidade.
- Lotacionograma mínimo de PTES por unidade de trabalho: Anseio antigo e bastante discutido entre a categoria, foi debatido neste Congresso, e definido que será estipulado um quantitativo mínimo de servidores por Campus. Atualmente, não é instituído na Unemat um número mínimo de técnicos para atuar em suas unidades, ou seja, existem estruturas parecidas com número de PTES divergentes entre as unidades, ainda que assemelhadas estruturalmente, afetando, muitas vezes, o desenvolvimento das atividades de gestão, ensino, pesquisa e extensão.
- Possibilidade de PTES participar dos projetos de Pesquisa e Extensão: A participação dos técnicos foi uma decisão que veio para contemplar o que já vem acontecendo no âmbito institucional, visto que muitos técnicos participam de projetos dessa natureza. Os próprios editais e plataforma do CNPq contemplam essa possibilidade, mas que carece de regulamentação interna.
- Foi debatido e definido também a questão da ocupação das pró-reitorias ligadas diretamente às atividades finalísticas e atividades meio da Universidade, restando decidido ao final que as pró-reitorias ligadas às atividades meio devem ser ocupadas por servidores da carreira técnica.
Os pontos acima elencados foram apenas alguns dos discutidos e deliberados pela plenária, e citados aqui por suas implicações estarem relacionadas diretamente com a carreira técnica. Outras decisões trarão reflexos as atividades dos dois outros segmentos que compõem a comunidade acadêmica, docentes e acadêmicos.
Com a publicação da Tese Final do 3º Congresso Universitário, que já está sendo organizada e sistematizada pela Comissão Organizadora para publicação, todas as decisões tomadas pela soberana plenária do Congresso, e as mudanças no futuro da Universidade, devem ser detalhadas. As teses locais, regionais, documento orientador da plenária final, regulamentos e demais itens podem ser conferidos na página institucional do Congresso, disponível aqui.
O Sintesmat felicita também os PTES que trabalharam para a realização do 3º Congresso Universitário, quer seja na Comissão Organizadora Central, quer seja nas Comissões Locais, que organizaram e realizaram as etapas locais e regionais. Um especial cumprimento também, as Seccionais do Sintesmat que estiveram fomentando os debates nos Câmpus da Unemat.
Durante todo o Congresso Universitário, a Diretoria Executiva e também as direções das Seccionais estiveram apoiando e também acompanhando a realização do Congresso e os debates na comunidade acadêmica.
A implantação efetiva das políticas aprovadas no 3º Congresso Universitário precisam ser regulamentadas pelos Conselhos, para posterior implementação na Unemat, ou seja, em 2018 as mudanças começarão a ocorrer e será necessário que todos estejamos juntos para garantir e concretizar a efetiva implantação das macro-políticas deliberadas pelo Congresso. Ao fazê-lo, os três segmentos que compõem a Universidade, docentes, discentes e técnicos estarão construindo uma Universidade cada vez mais fortalecida, reconhecida, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.
Texto: Jeferson Odair Diel / Sabrina dos Santos / Eder Correia Salomão
Imagens: Moisés Ribeiro de Oliveira / Eder Correia Salomão
