É lamentável como a história se repete. Primeiro como tragédia e depois como farsa. Essa nota emitida pelo Governo Mendes, no seu quarto dia de governo, soa como o calote que anunciou o Governo Taques em 2016, pouco antes da maior greve da história de Mato Grosso.
Mais uma vez estamos diante da narrativa de que a folha de pagamento de salários e direitos constitucionais como o 13º seriam o problema do Estado e que, por isso, estaríamos vivendo uma crise financeira em Mato Grosso. Além, do mesmo modus operandi, da mesma prática de “dialogar” com as categorias via imprensa, e não por meios de seus sindicatos e representantes de classe, eleitos tal qual o Governador para seus mandatos e responsabilidades institucionais, mesmo as mais duras.
Ora, população mato-grossensse, veja os números e analise de fato quem são os responsáveis pelas mazelas que Mato Grosso vivencia. Primeiro, é importante que todos da sociedade saibam que Mato Grosso NUNCA teve decréscimo em sua arrecadação anual, de modo que só neste ano de 2018, entraram nos caixas do estado, R$ 3.331 bilhões a mais que em 2017.
Segundo, é importante lembrarmos a todos que os incentivos e renúncias fiscais triplicaram nos últimos 04 anos, sem qualquer efetividade no aumento do número de empregos formais pelos beneficiários ou cumprimento de quaisquer outras contrapartidas devidas, segundo relatório da Controladoria Geral do Estado/CGE apresentado esta semana, apenas se referindo ao PRODEIC.
Terceiro, é importante lembrar que mesmo diante de uma sonegação bilionária (2.5 bilhões) como apontou a CPI da Sonegação mal concluída, Taques não fez nada a este respeito para fechar a verdadeira torneira escoando impostos devidos ao Governo e, em consequência, ao povo deste estado, e agora, antes de apontar qualquer outra solução ou mesmo diagnosticar as verdadeiras causas do problema do estado, preferem o discurso fácil de culpabilizar os servidores e seus salários, verba alimentar como o salário de qualquer trabalhador brasileiro.
Por fim, e não menos importante, o Estado de Mato Grosso tem praticado a perversão de quebra de isonomia dos servidores dos Poderes Constitucionais, pois, enquanto os outros Poderes gozam do privilégio da autonomia com duodécimos mais altos do Brasil, pagam salários e benefícios exclusivos, fazem investimentos e, até devolvem recursos; os servidores do Poder Executivo, responsáveis pela implementação de Políticas Públicas, pagam a conta com seus salários. A generalização do descumprimento das leis parece ser a lógica.
É importante que o Governador Mauro Mendes cumpra suas promessas de campanha, quando declarou que não atrasaria salários e muito menos atacaria direitos adquiridos, por respeito aos seus eleitores, onde se incluem muitos servidores, inclusive. Já solicitamos formalmente reunião com o Governo eleito e aguardamos resposta.
Lembramos, por fim, que toda sociedade de Mato Grosso perde com a decisão de atrasar salário dos servidores: perde o comércio que deixa de receber, perde o setor de serviços, turismo, a economia informal, etc. Apenas quem ganha com isso são os bancos, onde a maioria se socorrerá com empréstimos e pagamentos de juros extorsivos, o que por vezes nos parece que seja o esperado pelos governantes de plantão.
Por fim, comunicamos aos servidores de nossas categorias que estamos atentos, em constante movimento e, apontando soluções junto a nem tão nova equipe econômica do governo.
Alertamos a todos que é tempo de vigília, união e solidariedade de classe. Não é por que estão querendo pagar a uns deixando outros para trás que devemos deixar de lutar pelos que forem preteridos e pagos por derradeiro. Não é hora de deixarmos ninguém na mão. É tempo de união absoluta. Somos todos servidores e nossa sobrevivência depende de nossos salários. Não considerar isso é desumanidade. Servidores, uni-vos!
Fórum Sindical dos Servidores do Poder Executivo
Cuiabá, 05 de janeiro de 2019.
