por Clemente Ganz Lúcio
As Centrais Sindicais elaboraram 3 documentos para a atuação institucional e a participação propositiva nos debates. Neste ano consideram decisivo incidirem nos debates que ocorrerão durante o processo eleitoral para disputar uma reorientação profunda do desenvolvimento nacional. Por isso, na Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora), realizada em 07 de abril, apresentaram 63 propostas reunidas na Pauta da Classe Trabalhadora 2022.
As propostas indicam diretrizes para uma política econômica e de desenvolvimento produtivo orientadas para promover o crescimento virtuoso da produtividade do trabalho, de relação integrada entre o trabalho humano e a tecnologia, com a difusão da inovação para todo o sistema produtivo. Consideram uma atenção especial para as micro, pequenas e médias empresas, priorizando a produção com conteúdo nacional, distribuída em todo o país e capaz de promover de maneira justa as transições digital, energética e ambiental, para superar todas as formas de desigualdades.
Essa concepção exige um Estado forte para induzir, coordenar, articular, investir e financiar as estratégias de desenvolvimento, sustentando investimentos na infraestrutura econômica, social e ambiental, em educação, ciência, tecnologia e inovação. O objetivo é promover processos de transformação urbana e rural realizados pela mobilização de toda a capacidade produtiva do país, criando pleno emprego e favorecendo o crescimento dos salários e a proteção universal de todos, em todas as formas de ocupação.
A democracia deve ser amplamente fortalecida, inclusive através de um sistema de relações sindicais renovado para responder aos desafios das mudanças no mundo do trabalho, para criar um sistema de proteção laboral, social e previdenciária para todos, que trate dos conflitos e os resolva, com entidades de ampla representação e alta representatividade, com autonomia para se organizarem e sustentarem seu financiamento.
Outra iniciativa foi o lançamento da 2ª edição anual da Agenda Legislativa 2022 das Centrais Sindicais, documento que mapeia cerca de 150 medidas e projetos que tramitam no Congresso Nacional. Destas, estão destacadas 36 proposições em fase avançada de processo legislativo, sendo 22 na Câmara dos Deputados e 14 no Senado. Projetos e medidas que impactam o mundo do trabalho em diferentes e múltiplos aspectos. Além de situar cada projeto no processo legislativo, traz um resumo dos conteúdos e apresenta o posicionamento das Centrais Sindicais sobre o tema.
Esse trabalho visa subsidiar o trabalho institucional junto ao Congresso Nacional, na relação com os congressistas, líderes, partidos e membros das comissões. O objetivo é atuar para que a legislação favoreça o crescimento econômico socioambiental sustentados, a criação de empregos de qualidade, a proteção laboral e previdenciária, a valorização dos sindicatos e da negociação coletiva.
A Agenda Jurídica 2022 das Centrais Sindicais no Supremo Tribunal Federal é o 3º documento, e busca organizar os temas relevantes em matéria do direito social do trabalho que estão submetidos ao STF nas diferentes modalidades de ação.
A Agenda Jurídica é fruto de trabalho de pesquisa quanto aos processos e temas relevantes, no qual se apontam os parâmetros de acompanhamento e situação atual, bem como a relevância de cada uma das ações em tramitação. O documento indica posições em comum em relação à pertinência dos temas propostos nas ações especificadas, bem como a necessidade de divulgação de seus resultados para fins de acompanhamento da atuação da Corte em matéria trabalhista, sindical, administrativa e previdenciária, bem como dos temas de cidadania que afetam a vida dos trabalhadores e impactam na constituição de uma sociedade inclusiva, justa, ambiental e socialmente responsável.
Com esses 3 documentos, as Centrais Sindicais investem para qualificar sua atuação institucional, informando e subsidiando suas entidades de base para atuação local e nacional, valorizando nossa democracia e suas instituições. Esses conteúdos amparam o trabalho sindical nas bases de mobilização, de ampliação da base de representação e de renovação.
* Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Dieese
Fonte: Portal Vermelho
PORTAL DA CSPB | Propostas e iniciativas das Centrais Sindicais em 2022