Foto:Alexandra Araujo - Sintap
Nesta semana, o SINTESMAT esteve presente em Cuiabá nas articulações para votação do MT PREV, autarquia que irá gerenciar a previdência dos servidores Públicos no Estado. Segundo informações de alguns deputados, o projeto iria para o plenário na terça-feira ou na quarta-feira. Diante destas informações, o Fórum Sindical se reuniu para garantir que o projeto fosse aprovado de forma a garantir aos Servidores Públicos uma previdência forte e auto-sustentável.
Desde o inicio do ano, o Fórum Sindical vem se reunindo com Deputados para alterar alguns pontos que na avaliação dos sindicalistas são prejudiciais à previdência dos Servidores. Depois de muitas negociações e propostas de alteração, restaram dois pontos que há profunda divergência entre os Poderes (Estado, MPE, Legislativo, Judiciário, TCE) e os trabalhadores: A paridade nos conselhos de Previdência e Fiscal e; participação de servidores efetivos na Gestão da Autarquia.
Pela proposta apresentada pelo executivo, os Conselhos de Previdência e Fiscal será composto por 9 membros, sendo 6 representantes dos poderes e 3 representantes dos Servidores ativos e inativos. Os sindicalistas defendem que nos conselhos haja paridade de representantes, ou seja, 6 membros ligados aos poderes e 6 membros representantes dos Trabalhadores.
Outro ponto que está gerando discussões entre o Fórum Sindical e os poderes é a composição da Diretoria Executiva da Autarquia, para os sindicalistas a gestão deverá ser ocupada exclusivamente por Servidores efetivos de Carreira, enquanto que os Poderes não aceitam essa exclusividade, alegando falta de servidores habilitados a operarem o Mercado Financeiro. Para os sindicalistas a falta de qualificação, ou habilitação é muito simples de ser resolvida, basta que os Diretores da autarquia passem por treinamento ou formação na área.
Para discutir esses dois pontos, O Fórum Sindical acompanhou,, na terça-feira (21) a sessão da Assembléia Legislativa, onde o Deputado Alexandre Cesar informou que ainda não havia apresentado o substitutivo ao projeto de Lei, e que era necessário reunir a Comissão Especial para formulá-lo. Na quarta-feira, o Fórum reuniu-se com o Deputado José Riva, Presidente da Comissão Especial, para expor suas preocupações. Nesta reunião ficou definido que o Fórum elaboraria suas propostas de alterações e entregaria na reunião da Comissão especial que foi marcada para a tarde da quinta-feira (23/10).
No período da manhã desta quinta-feira, os membros do Fórum sindical reuniram-se na sede do Sintap para discutir os principais pontos a serem apresentados na comissão. No período vespertino, os sindicalistas dirigiram-se para a Assembléia Legislativa para participar da reunião da comissão especial, no entanto, como a comissão ainda não havia finalizado a sua proposta, ficou marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira (28/10), as 15:00 horas para então tentar chegar a um acordo que permita da andamento na votação do Projeto.