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Aconteceu na tarde desta terça-feira (07-07), mais uma reunião da Diretoria do Sintesmat com o Secretario de Gestão Julio Modesto. A reunião foi para tratar da alteração da lei 321/2008 que busca, entre outras coisas, o aproveitamento do tempo de serviço em outros órgãos do âmbito do estado, para fins de progressão de nível.

A equipe técnica da SEGES apresentou uma minuta do projeto de lei    (Acesse aqui )que atende a maioria das solicitações do sindicato. No entanto, quanto ao aproveitamento do tempo de serviço não há acordo do governo com o Sindicato. Pela minuta apresentada, o aproveitamento do tempo de serviço poderá ser requerido a partir do mês de janeiro de 2016, no entanto, somente seria lançado na próxima progressão de nível.

Na avaliação do presidente do sindicato, Luiz Wanderlei, o parágrafo que trata deste assunto é lesivo ao trabalhador, pois a maioria dos servidores da Unemat só teria direito efetivo a partir de 2017 e 2018. “Nós estamos lutando por este direito desde o ano de 2013, a lei entrara em vigor em 2016, mas o trabalhador só vai ter o beneficio efetivo em 2018?!” Para o Técnico Adervaldo Ribeiro, se a lei for aprovada como está, será uma injustiça com os trabalhadores da Unemat, uma vez que essa solicitação já constava no projeto da revisão do plano de carreira desde 2012, sendo retirado pelo governo no ato de envio para a Assembléia Legislativa (2013), e logo após, concedido a outras carreiras do Estado.

Diante do impasse, o secretário Julio Modesto solicitou mais um tempo para analisar uma possível alteração na minuta, ficando predefinido o mês de setembro para conversar novamente sobre o assunto.

Além do parágrafo que estende para a próxima progressão de nível, os sindicalistas questionaram também a respeito de outros dois pontos no texto. O primeiro refere-se ao cargo efetivo e o outro ao cargo distinto. A preocupação do sindicato é uma possível interpretação equivocada no texto o que poderia impedir o acesso ao beneficio por alguns servidores. Neste contexto, a equipe técnica tem afirmado que é um texto padrão e não houve problemas até agora. No entanto, o sindicato irá protocolar junto à SEGES um pedido de esclarecimento com o real entendimento da equipe técnica, afim de preservar futuros mal entendidos.

Participaram da reunião, o Secretário de Gestão Julio Modesto, acompanhado da sua equipe técnica e os TAES, Adervaldo Ribeiro, Ezequiel Pacheco, Luizito Sales, além do presidente do Sindicato Luiz Wanderlei.

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