Reunião do Forum

Foto: Alexandra Araújo/Sintap-MT

Na ultima terça-feira (28) membros do Fórum Sindical estiveram no gabinete do Deputado José Riva para mais uma reunião que estava agendada para tratar do projeto de criação do MT PREV, autarquia que irá unificar e gerenciar a previdência dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso. A reunião havia sido marcada na quinta-feira (23) e tinha o objetivo de conversar com a Comissão Especial para propor os últimos ajustes antes da apresentação do substitutivo do projeto.

Para a surpresa dos sindicalistas, o substitutivo já estava pronto, sendo entregue pelo deputado José Riva apenas uma cópia do mesmo, informando que as reivindicações do Fórum Sindical haviam sido atendidas. Para conhecer os detalhes do substitutivo apresentado, o Fórum foi convocado a se reunir na quinta-feira (30) na sede do SINTAP-MT.

Na reunião foi constatado que as reivindicações dos sindicalistas foram atendidas parcialmente. Os sindicalistas reivindicam principalmente a paridade nos Conselhos de Previdência e Fiscal e participação de Servidores efetivos nos cargos de Diretoria da autarquia. A Assembléia Legislativa institui a paridade, no entanto, destinando 1 vaga para cada órgão autônomo, o que não havia sido discutido com o Fórum Sindical.

Para Luiz Wanderlei dos Santos, Presidente do SINTESMAT, a redação apresentada trata-se de uma manobra para desestabilizar o movimento sindical, já que, em tese atende o que os sindicalistas estavam pedindo, no entanto, provocando discussões entre os sindicatos. Alem disso, é uma incoerência muito grande, pois coloca nos dois conselhos representantes de servidores de diferentes órgãos com numero diferentes de servidores. Pela proposta, o poder executivo com cerca de 80.000 (oitenta mil) servidores terá um representante, enquanto que o Ministério Publico Estadual com cerca de 1.000 (mil) servidores também terá um representante.

Após muito dialogo entre os sindicalistas, chegou-se a um consenso e foi formulado um documento com uma nova proposta que será discutida junto a assembléia legislativa para que se apresente uma emenda ao substitutivo solicitando alteração. A proposta aprovada foi a seguinte: 2 membros indicados pelos segurados dos Órgãos autônomos (MPE, TCE, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, etc...) 2 membros indicados pelos segurados Civis do Poder Executivo, 1 membro indicado pelos segurados Militares do Poder Executivo, 1 membro indicado pelos segurados do Poder Executivo aposentado ou inativo. A forma de indicação também foi sugerida no documento.

De posse da proposta acima, os membros do Fórum Sindical participaram de uma reunião com o Governador Eleito Pedro Taques, para apresentar suas preocupações e o documento com a sugestão de alteração do substitutivo, solicitando do governador eleito apoio para a tramitação na Assembléia Legislativa.

De acordo com o Pedro Taques, o projeto em tramitação também é preocupação da Equipe de Transição e solicitou que o Fórum Sindical indicassem três nomes para que juntos pudessem elaborar uma proposta de alteração. Os nomes indicados foram: Alisson Trindade (Sindicato dos Peritos Criminais – SINDPECO) Luiz Wanderlei dos Santos (Sindicato dos Técnicos da Unemat – SINTESMAT), Umbelino Carneiro Neves (Gestor Governamental) e o Sargento Luciano Esteves Correa Costa (Associação dos Subtenentes e Sargentos - ASSOADE). (suplente)

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